Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:55
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30
Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento
Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:00
Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.
Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo em agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Dano moral. Valor da indenização.
O indeferimento da oitiva da segunda testemunha não implicou, in casu, cerceamento de defesa.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:53
Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:49
Ministério Público Federal nega coação em depoimento durante operação em Atibaia
Testemunha do processo do sítio diz que mulher foi levada a depor sem mandado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:20
Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Materialidade e autoria demonstradas pelas declarações de testemunha protegida e policiais militares
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:40
Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.
Provas que evidenciam a autoria. Palavra da vítima corroborada pela da testemunha.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:00
Resolução que restringia atuação do assistente social junto ao Poder Judiciário é suspensa
Segundo essa resolução, os profissionais não poderiam atuar como testemunha em depoimentos
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:30
Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa
Uma testemunha seria, também, um dos integrantes da dupla denunciada pelo crime
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:36
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ponto invariável. Acordo sindical não reconhecido pelo reclamante
Razões finais. Contradita testemunha. Cartão de ponto invariável. Acordo sindical não reconhecido pelo reclamante.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:53
Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa
O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:56
JT deve julgar caso de assédio moral a caminhoneiro que depôs em investigação do MPT
O trabalhador atuou como testemunha em procedimento investigatório do Ministério Público do Trabalho
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:00
Justiça do Rio ouve primeiras testemunhas do processo que apura a morte de Eduardo Coutinho
Maria das Dores Coutinho, mãe do acusado e vítima, foi a primeira testemunha a ser ouvida
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:38
Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa
Falar a verdade ao ser testemunha em audiência trabalhista não é uma escolha, mas uma obrigação.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 10:32
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor, evitando-se a obrigatoriedade de participar de cerimônia degradante. Mas, há também outras correntes doutrinárias que afirmam que o dispositivo legal do CPP é plenamente constitucional.